Termos e condições
1. Termos
Ao acessar ao site Gato de Rosa, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
Os arquivos neste site, Gato de Rosa, que forem disponibilizados de forma gratuita você pode baixar, modificar e utilizar para imprimir, e vender o produto já finalizado, impresso, e/ou montado para seu cliente.
Você não pode:
- vender os arquivos;
- distribuir o arquivo, se quiser compartilhar o arquivo, compartilhar o site www.gatoderosa.com.br;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Gato de Rosa a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
Se você adquiriu um arquivo pago, você pode vender o material físico produzido a partir do arquivo adquirido, de forma impressa.
Divulgar foto em mídias digitais, marketplaces do produto acabado para divulgação;
Atribuir o crédito da criação da arte, mas não pode distribuir, doar e/ou vender os arquivos adquiridos no site Gato de Rosa.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Gato de Rosa são fornecidos ‘como estão’. Gato de Rosa não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Gato de Rosa não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
- As imagens e arquivos são meramente ilustrativos, não podemos garantir que as cores fiquem igual ao que você vê no seu dispositivo. Pois há divergência ao que vemos em um monitor, em um dispositivo móvel e o que é impresso.
4. Limitações
Em nenhum caso o Gato de Rosa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Gato de Rosa, mesmo que Gato de Rosa ou um representante autorizado da Gato de Rosa tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Gato de Rosa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Gato de Rosa não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Gato de Rosa pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Gato de Rosa não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Gato de Rosa não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Gato de Rosa do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Gato de Rosa pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Importante para o caso de compra de arquivos digitais.
Não realizaremos reembolso de produtos digitais, pois não há como ter devolução real do produto. O direito de arrependimento, também conhecido como prazo de reflexão, foi previsto no artigo 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e no decreto presidencial 7.962/13. Porém “O direito de arrependimento não é aplicável para o comércio de arquivos exclusivamente digitais” ou por compra feita por engano do consumidor. Você pode conferir no site do senado federal: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106768